Educação Física: saiba quando um aluno pode ser liberado da prática

A lei que tornou facultativa a disciplina preferida da maioria da garotada é de 1996. Mas ainda hoje nem todo mundo sabe que, apesar de todo colégio ser obrigado a oferecer aulas de Educação Física, nem todo aluno precisa assisti-las. Mas não basta uma dorzinha de barriga para liberar os mais preguiçosos da aula. As dispensas são mais comuns entre adultos, estudantes já empregados ou em casos de restrições de saúde.

Segundo a lei 9.394/96, as aulas de Educação Física são facultativas para alunos que cumpram uma jornada de trabalho de seis ou mais horas, tenham mais de 30 anos e prestem serviço militar ou estejam obrigados à prática física semelhante. Também entram nesse grupo adolescentes e crianças que tenham alguma condição de saúde que não permita a execução frequente de exercícios e estudantes grávidas ou que tenham filhos. 

Contudo, quem opta por não participar das atividades físicas ainda tem obrigações no período: os dispensados devem receber outras tarefas para que seu desenvolvimento e sua avaliação no final do ano não sejam prejudicados. "O aluno precisa estar presente como os demais", diz o coordenador do Conselho Federal de Educação Física, Walfrido José Amaral. O profissional afirma ainda que nenhum estudante pode ser excluído da aula. Se ele escolher ficar fora das quadras, poderá executar outras tarefas, como ajudar o professor, apitar as partidas ou entregar um trabalho avaliativo. 

Os pontos positivos da participação nas aulas de educação física são diversos. Entretanto, na opinião de Silvana Lages, supervisora pedagógica da Escola Estadual Governador Milton Campos, de Belo Horizonte, em determinados casos ela pode não ser tão eficiente. Ela ressalta que, quando o estudante já trabalha, por exemplo, às vezes fica muito cansado para fazer qualquer atividade física, o que pode prejudicá-lo. "O ruim é ficar obrigando um aluno que não tem tempo", opina. Mesmo assim, ela conta que, na instituição em que trabalha, a maioria dos alunos gosta e participa das aulas. 

Algo semelhante ocorre na Escola Municipal Maestro Lorenzo Fernandes, do Rio de Janeiro. No ensino médio, muitos estudantes preenchem os critérios que permitem optar pela dispensa da educação física, mas optam por participar das atividades convencidos dos benefícios pelos professores. "Todo esse trabalho que você faz vai ajudar no conjunto, no raciocínio. Você vai melhorar a sua disposição, vai ter um ganho de ânimo", argumenta uma das professoras de Educação Física do colégio, Maria Perpétua Pereira. 

O aumento da capacidade motora, de coordenação e a melhora do raciocínio rápido, usado no momento de fazer uma jogada mais complicada, por exemplo, são alguns dos fatores positivos apontados pela educadora. De acordo com ela, fazer esportes não apresenta vantagens somente sob o ponto de vista físico. 

Ao participar de um time e entrar em contato com os colegas em um jogo, o aluno aprimora sua capacidade de se relacionar. "Saber a hora de ouvir o outro e ceder a sua vez, ter aquele diálogo positivo. Para as pessoas que não têm esse convívio, fica mais difícil criar essa relação", afirma, destacando ainda que a rapidez de pensar em estratégias de jogo melhora o pensamento lógico, que beneficia o aluno em outras áreas do ensino, como ciência e matemática. 

Fonte: Portal da Educação Física.

A importância do professor de Educação Física nas escolas

Historicamente a Educação Física passou por diversas transformações e entendimentos no âmbito escolar, conforme consta nos PCNs (Parâmentros Curriculares Nacionais), passando pelo higienismo, militarismo, até sofrer forte influência dos pensamentos pedagógicos.

A partir daí, iniciam-se algumas tendências pedagógicas no âmbito escolar através de abordagens, sendo elas a psicomotora, construtivista, desenvolvimentista e crítica. Dessa forma, com novas pesquisas e estudos, a Educação Física Escolar vem inovando e proporcionando aos educandos novas formas de ensino/aprendizagem em busca de novos conhecimentos.

Hoje a Educação Física em âmbito escolar é uma disciplina que atua desde a a educação infantil, passando pelo ensino fundamental I e II, ensino médio, EJA e também com atuação nas universidades.

Em cada grau de escolaridade, a Educação Física Escolar tem sua atuação planejada conforme a idade e a capacidade de entendimento do educando, desenvolvendo com responsabilidade os conteúdos previstos.

Não existe nenhum documento oficial que dispense o aluno da prática da Educação Física, a não ser os já existentes na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) 9394 Lei nº 10.793.

Ou seja, os alunos praticantes de atividades em academias e modalidades esportivas de treinamentos não poderão ser dispensados da prática da Educação Física, pois a disciplina desenvolve atividades e habilidades da cultura corporal de forma que os alunos possam praticar e refletir. Pelo que podemos entender, as escolas que dispõem desses níveis de ensino devem obrigatoriamente oferecer aos alunos a disciplina de Educação Física.

Quanto à resolução publicada no DOU - Diário Oficial da União - no dia 9 de dezembro de 2010 (que desde então vem causando polêmica), que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino fundamental de nove anos. "Art. 31 Do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, os componentes curriculares de Educação Física e Artes poderão estar a cargo do professor de referência da turma, aquele com o qual os alunos permanecem a maior parte do período escolar, ou de professores licenciados nos respectivos componentes."

O artigo propõe a dispensa do professor de Educação Física das escolas. Então questionamos o que esses professores iriam ensinar aos alunos, pois eles não possuem formação adequada para atuarem como professores de Educação Física, pois hoje um professor de Educação Física, para atuar em uma escola, deverá no mínimo estar cursando a sétima fase do Curso de Educação Física, pois acredita-se que a partir dessa etapa o professor estará apto a desenvolver as atividades que vão ao encontro da disciplina.

Como professores de Educação Física, temos um papel de suma importância dentro da escola, assim como os demais professores em suas disciplinas. Nossos ensinamentos rompem as barreiras das quatro bolas (futebol, handebol, voleibol e basquetebol), pois somos também pesquisadores e nos especializamos nessa área do saber para proporcionar à comunidade escolar um ensino de qualidade.

Trabalhamos com princípios de inclusão e diversidade, dando oportunidade a todos de forma igualitária, respeitando suas capacidades conforme sua idade ou dificuldade.

Por Edenilson José Prudêncio | CREF 002425/G - Professor de Educação Física

Fonte: Portal da Educação Física.